No dia de hoje encontramos no site oficial da Administração Nacional de Arquivos e Registros do Governo Americano o documento número 2020-20371, com o título: Notificação de Rescisão das Restrições de Chegada Aplicáveis a Voos Transportando Pessoas Que Tenham Viajado Recentemente ou Que Estivessem Presentes em Determinados Países.
O documento que deve ser assinado por Ian J. Brekke, Conselheiro Geral Adjunto do Departamento de Segurança Interna dos EUA (Department of Homeland Security), basicamente revoga as notificações que restringiam os voo com visitantes internacionais de aterrissar em diversos aeroportos americanos, incluindo a notificação 85 FR 31957 que se refere especificamente a pessoas que tenham passado pelo Brasil, publicado em 28 de Maio de 2020.
Essa notificação do DHS restringia a chegada dos visitantes brasileiros a apenas 14 aeroportos americanos, onde os protocolos de verificação contra a COVID-19 estavam sendo realizados, de acordo com as normas do Centro de Controle de Doenças Americano (CDC).
Então basicamente o que ocorreu (e está em vigor até o momento) foi:
- O presidente dos Estados Unidos (Trump) determinou que as fronteiras seriam fechadas para turistas do Brasil e diversos outros países, mas deixou liberada a entrada de algumas pessoas que tenham passado por esses países, ou sejam desses países e tenham uma justificativa aceitável para entrar nos EUA (médicos, residentes, cidadãos americanos, etc);
- O DHS definiu por quais aeroportos os visitantes autorizados podem entrar, para controlar o fluxo;
- O CDC definiu as políticas sanitárias para serem aplicadas aos visitantes autorizados que chegassem por esses aeroportos.
O que muda para nós com a nova notificação do DHS?
Com a nova notificação os visitantes brasileiros que já possuem autorização de entrada no EUA não estão mais restritos a chegar apenas por alguns aeroportos, podendo chegar por qualquer aeroporto.
A nova notificação do DHS chegou logo depois do CDC notificar que não estaria mais realizando os procedimentos de verificação dos visitantes nos aeroportos americanos.
Porém é importante ressaltar que, apesar de ser uma ótima notícia, isso ainda não significa que as fronteiras americanas foram abertas para o turismo de brasileiros ou outros turistas provenientes do países envolvidos nas restrições.
É importante ressaltar que nesta semana está ocorrendo uma grande pressão política e de empresas do setor de turismo para estimular a volta do turismo nos EUA. O Governador da Flórida pediu liberação da entrada de Brasileiros e Europeus nos EUA, as empresas de Cruzeiros bateram forte no CDC exigindo o retorno das atividades e para fechar com chave de ouro, foi lançada a “Coalisão Vamos para Lá” (Let’s Go There Coalition), uma coalisão dos grandes players de turismo americano (incluindo Walt Disney World e outras dezenas associações e gigantes do mercado de turismo, como cias aéreas, cadeias de hotel, alimentação, sistemas de viagem e outros) estimulando e pedindo o retorno do turismo.
Mas então quando as fronteiras dos EUA serão abertas para o turismo?
Hoje não é possível dizer com certeza, mas pelo que podemos observar, estamos próximos dessa abertura, pois se você avaliar os atos do governo americano, o processo que está ocorrendo é o processo inverso do que ocorreu no fechamento da fronteira para turismo.
O CDC deixou de fazer as verificações nos aeroportos e as restrições de entrada por aeroportos específicos devem ser removidas nos próximos dias com este documento apresentado aqui. Se o processo seguir da mesma forma que o fechamento, 2 dos 3 passos para a reabertura já foram tomados, faltando apenas o presidente dos estados unidos assinar a reabertura da fronteira para o turismo, o que realmente esperamos que ocorra nos próximos dias.
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